Anvisa determina proibição do gummy de tadalafil por farmácia de manipulação

Medida sanitária restritiva foi determinada após medicamento, que não é de venda livre, ser divulgado com anúncios direto ao consumidor

Resoluções de Ano Novo

Tom Coelho é educador, conferencista e escritor com artigos publicados por mais de 400 veículos da mídia em 15 países. É autor de "Sete Vidas - Lições para construir seu equilíbrio pessoal e profissional", pela Editora Saraiva, e coautor de outros quatro livros. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br e www.setevidas.com.br.

Advogado seria elo entre jogadores e traficante

A atitude de Tirulipa na Farofa da Gkay pode se caracterizar como crime?

Advogado Francisco Gomes Junior explica o caso envolvendo o humorista.

JT reverte justa causa de supervisor acusado de modificar preços

A evolução da mentira: como deepfakes estão afetando o nosso convívio

Por Paula Rodrigues - Sócia da Daniel Advogados.

Loja deve indenizar cliente

Bombom com larvas gera indenização

Fabricante do produto e vendedora deverão rssarcir solidariamente em R$ 12 mil por danos morais

Revisão de Autuações e Penalidades aplicadas no Âmbito da Lei Anticorrupção dos Estados Unidos (FCPA)

Webinar do Licks Attorneys analisa a aplicação da norma em 2021 e apresenta cases de empresas brasileiras e internacionais. Inscrições gratuitas.

Turma decide: disparo de alarme não configura dano moral

O juiz entendeu que o alarme sonoro da loja foi acionado em virtude do descuido do funcionário, que não retirou o dispositivo de segurança da mercadoria comprada, fato que caracteriza negligência da empresa ré, ensejando a compensação por danos morais

Serra sanciona lei que adia morte de animais em centros de zoonose de SP.

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), sancionou o projeto de lei aprovado pela Alesp (Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo) que amplia para 90 dias o prazo para que os centros de zoonose do Estado façam eutanásia em animais recolhidos nas ruas e que tenham histórico de mordedura (ataques).

Julgamento de Michael Jackson chega à reta final

Maitê Proença perde indenização na Terceira Turma do STJ

Comprador não é responsável por débito de ICMS gerado por vendedor que simulou enquadramento no Simples

A decisão é da Primeira Turma.

STJ entende que prazo de três dias para a troca de produtos defeituosos não viola o CDC

Para o colegiado, a prática do estabelecimento não impede a substituição do item comprado nos prazos previstos pelos artigos 18 e 26 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Apelação cível. Ação de reparação de danos morais. Responsabilidade civil.

Relação de consumo. Oferta de desconto em produto comercializado pela ré. Cartaz de propaganda. Princípio da vinculação.

Solta idosa que tentou furtar cosmético

Justiça recebe pedido de extradição de fundadores da Renascer

Imigração Ilegal EUA

Nely José de Paula Jr. é acadêmico de Direito da Ulbra e Estagiário no MP de Jaru/RO.